Mostrando postagens com marcador Meio-Ambiente. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Meio-Ambiente. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Gargalheiras, a terceira maravilha do Rio Grande do Norte, têm a cor da poluição


Margareth Grilo - Repórter especial - tribunadonorte.com.br

As águas do açude Marechal Eurico Gaspar Dutra, em Acari (201 km de Natal/RN), mais conhecido como Gargalheiras, a terceira maravilha do Rio Grande do Norte, têm a cor da poluição. Nessa época do ano, do alto do açude, se observa uma mancha verde nas margens do reservatório, resultado, segundo pesquisadores, da eutrofização do manancial [multiplicação de microorganismos aquáticos]. De perto, quando se coleta um pouco dessa água, o aspecto amarelado levanta suspeitas de que a qualidade não é boa.

As águas do açude Gargalheiras estão contaminadas, segundo pesquisadores e estudiosos da região, e a nascente dessa poluição está a pouco mais de 15 km, no município de Currais Novos, cidade que tem hoje, somente na zona urbana, 37.777 habitantes e onde o tratamento de esgotos é ineficiente. Os dejetos coletados [segundo dados da Caern em cerca de 81% dos domicílios] são represados em lagoas de estabilização obsoletas, construídas há quase 20 anos, e desgastadas pela ação do tempo.

De lá, os efluentes são lançados praticamente "in natura" no leito do rio São Bento, que corta a cidade de Currais Novos e desagua no rio Acauã, principal afluente da bacia do Gargalheiras. Na quarta-feira, 07, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou uma das estações de tratamento de esgoto, a ETE Mané-Mago, nas proximidades do bairro Gilberto Pinheiro, e constatou que no entorno da estação existem canais - espécie de córregos, que carreiam toda a carga de efluentes sanitários para o leito do rio.

Em, pelo menos, 500 metros dessa área, percorridos pela reportagem, o que se viu foi um "riacho" de fezes. As águas servidas que descem canal abaixo são pesadas, de cor muito escura e fétidas. A fedentina polui o ar e incomoda. Em vários trechos o acúmulo de matéria orgânica é visível a olho nu. Segundo moradores ouvidos pela reportagem os canais que passam pela fazenda onde está localizada a ETE Mané-mago terminam no leito do rio, que por ser intermitente, está seco essa época do ano.

Ao longo de seu curso, além de efluentes provenientes do esgotamento sanitário, o rio São Bento recebe resíduos químicos e hospitalares, detergentes, saponáceos e rejeitos da agropecuária. O problema é antigo. Desde 2007, pesquisadores e estudiosos da região denunciam a contaminação das águas do rio e do açude Gargalheiras e reclamam da ausência de soluções concretas.

Nas últimas semanas, durante audiências públicas e reuniões, realizadas nos municípios de Acari e Currais Novos, o debate foi retomado. Vereadores, representantes dos dois governos municipais e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia [ Campus de Currais Novos] decidiram pela criação de uma Comissão Permanente de Luta contra a poluição do Rio São Bento e do Gargalheiras.

Formada por dez membros, a comissão terá a missão de elaborar um relatório técnico, com pesquisas in loco e coleta das águas do rio São Bento e do açude Gargalheira para análises laboratoriais. A comissão quer produzir um relatório ambiental que atualize as informações quanto à qualidade das águas do rio e do açude, comprovando ou não a contaminação.

Dois estudos elaborados por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte [um finalizado em 2006 e outro de 2009] constataram altos índices de cianobactérias nas águas do Gargalheiras. Esses organismos produzem cianotoxinas, que podem causar vários males à saúde humana. Em algumas amostras, o índice chegou a ser até quatro vezes maior do que o limite tolerável.

Pela resolução 357, do Conama a densidade de cianobactérias não pode ser maior que 20.000 células/ml, e se vier a ultrapassar o limite a legislação exige amostragem semanal para verificação da ocorrência de cianotoxinas. Nas últimas coletas no Gargalheiras [2009], apesar da sangria ocorrida neste ano, a densidade de cianobactérias estava em mais de 70.000 células/ml. Antes da sangria a densidade era de 280.000 por ml, segundo dados de pesquisas realizadas à época, por mestrandos da UFRN.
Pesquisador alerta para os riscos

Embora não exista relatório atualizado que comprove a contaminação das águas do Gargalheiras, quem defende a despoluição, desde 2007, aponta a eutrofização do manancial, vista a olho nu, como um potencial problema de saúde pública. O professor de Biologia Celton de Moura, do IFRN [Campus de Currais Novos] é um dos pesquisadores da contaminação das águas do Gargalheiras.

Ele afirma que são vários os fatores de poluição. Além do esgoto, disse ele, tem-se o problema dos defensivos agrícolas, dos rejeitos da indústria de mineração; da agricultura e da pecuária, que são levados para as águas do Gargalheiras, nos períodos de chuva. Também se discute a degradação devido à ocupação desordenada no entorno do Gargalheiras, sem o controle do rejeito de esgoto.

Mas o ponto principal de poluição é a entrada de efluentes de Currais Novos. "As populações ribeirinhas de Acari tem pontos de contribuição para a poluição local, mas é de menor impacto". Não dá, segundo Celton de Moura, para responsabilizar uma ou duas edificações, quando uma cidade inteira, como Currais Novos, lança seus dejetos praticamente in natura no leito de um rio que desagua no Gargalheiras. "É uma discrepância alta".

Moura descarta a contaminação, em níveis elevados, das águas do açude por metais pesados e resíduos agrotóxicos. "Ela existe, sim, mas não chega a níveis inaceitáveis. Caso contrário já teríamos casos de intoxicação, principalmente entre a população pobre que não teria condições de comprar água mineral", explicou. A prioridade a seu ver deve ser o controle biológico. Celton alertou que as autoridades municipais precisam de forma urgente acionar mecanismos para que a Caern dê um destino a esse esgoto.
"É possível até que se tenha cianobactérias", alerta o professor, orientando a lavagem periódica dos reservatórios domésticos. Engajado na luta pela despoluição das águas do Gargalheiras, Jesus de Araújo [Jesus de Miúdo] critica a inércia dos órgãos governamentais. "Passaram-se cinco anos desde as primeiras denúncias e nenhuma providência foi tomada". Nos últimos anos, a Caern e o Dnocs vêm negando a contaminação. "Eles nunca vão produzir provas contra si", criticou Jesus.

"Hoje ninguém mais cozinha ou bebe dessa água do Gargalheiras, porque não aguenta de tão clorada que está", denuncia o morador de Acari. O cheiro é forte e a água é pesada, segundo ele, porque recebe muito cloro para chegar um pouco mais limpa nas torneiras dos moradores.

A Comissão de Lula pela Despoluição das águas do Rio São Bento e do Gargalheiras é permanente e, segundo o vereador Odon Júnir [PT], só cessará o trabalho quando chegar a soluções concretas. A comissão discute a possibilidade de uma ação civil pública. Em 2007, quando surgiram as primeiras denúncias, a promotora da Comarca de Acari, Danielle de Carvalho Fernandes Andrade, chegou a abrir um inquérito civil, mas não se sabe a quantas andas esse processo.

Durante a primeira reunião da comissão [07/12], vereadores e representantes de entidades civis, do IFRN e do poder público municipal de Acari foram unânimes em dizer que é importante ir para a Justiça embasado com laudo técnico. "Não adianta dizer que está poluído sem ter documentações técnicas. Por isso, vamos construir um laudo técnico, para ter mais força perante à Justiça".

A sugestão é de buscar junto às prefeituras de Acari e Currais Novos financiamento para a produção do relatório ambiental. A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 10 de janeiro. O grupo pretende até lá ter um esboço do relatório que será encaminhado ao governo do Estado e ao Ministério Público Estadual.
Desconfiada, a população evita o consumo

Nas cidades de Acari e Currais Novos a água fornecida pela Caern é utilizada apenas para limpeza doméstica e banho. A maioria das famílias opta por comprar água mineral ou mesmo água de carros-pipa, levadas de Natal ou Macaíba para o município. A moradora de Currais Novos, Celeuda Soares, 33 anos, compra, pelo menos, dois botijões de água por semana. O gasto mensal varia de R$ 12 a 18,00.

"Esse dinheiro a gente já reserva pra comprar a água, porque a que vem da rua é triste. Eu morei em Macaíba 17 anos e dava gosto tomar a água de lá. Aqui, só dá para lavar roupa, pra banho e lavar casa. Se lavar o cabelo e não passar um bom creme fica pesado, horrível", reclama. Mensalmente, a conta pelo fornecimento de água é de R$ 32,00. Comparando o custo que tinha em Macaíba - R$ 22,00 - ela considera caro o preço.

"Lá eu tinha uma água de boa qualidade e paga muito menos. Aqui a gente fica com medo de usar e de repente ter uma doença, principalmente nas crianças. Soube que até esgoto do hospital daqui [Currais Novos] vai para as águas do açude". Essa denúncia foi confirmada pelos vereadores e representantes da sociedade civil que participaram da primeira reunião da Comissão de Luta pela despoluição do rio São Bento e do açude Gargalheiras.

"Currais Novos tem hoje 43 mil habitantes e não tem praticamente nada em tratamento de esgotos. Os dejetos são lançados in natura no rio São Bento e chega no Gargalheiras, e influenciam nessa água está verde, eutrofizada, sem condições de uso para consumo humano" denuncia o vereador do Partido dos Trabalhadores [PT], Odon Júnior. O vereador que lidera o movimento pela despoluição confirmou que as águas servidas do hospital são lançadas no rio São Bento.

Observa-se que as cidades vem se adaptando à condição da água insatisfatória com o comércio informal de água mineral. Se acostumou com o consumo de água mineral para atividades rotineiras, deixando a água da Caern para situações mais grosseiras. "Uma vez que esse comércio se instaura, você tem uma imobilidade da população", afirmou o professor de Biologia do IFRN, Celton de Moura. Caern nega contaminação no Gargalheiras

O diretor técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern, Ricardo Varela, admite que o tratamento dos esgotos, nas estações em atividade na Cidade de Currais Novos, está fora dos padrões exigidos pela legislação em vigor, mas nega que isso leve riscos de contaminação às águas do acude Gargalheiras. Ele garante que quatro estações de tratamento estão funcionando e são monitoradas pela Companhia.

"O tratamento acontece e tem a eficiência para a qual foi projetado. A Caern não joga esgoto bruto. O que acontece é que o nível de tratamento é de 10 anos, 20 anos atrás. Hoje as estações estão em desacordo com os novos padrões das normais legais", afirmou Ricardo Varela. As novas leis [resoluções do Conama e do Ministério do Meio Ambiente] exigem um grau de tratamento mais elevado.

Nas ETEs, é feito apenas o tratamento primário do esgoto, onde os resíduos sólidos são retidos em lagoas de estabilização. O efluente líquido resultante desse processo escoa para os canais que levam ao rio São Bento. O sistema de esgotamento sanitário atende a 81% da cidade de Currais Novos. Em Acari, segundo o diretor técnico da Caern, o esgotamento é moderno, obedecendo aos atuais padrões da legislação ambiental.

A Caern está elaborando um projeto de modernização das lagoas, com construção de novas estações. Mas só deve estar pronto em quatro ou cinco meses, e ainda não há uma previsão orçamentária, segundo Ricardo Varela. O projeto prevê o tratamento secundário dos esgotos. Questionado sobre o volume de esgoto coletado e os índices de poluentes presentes nos efluentes, ele disse não ter as informações em mãos.

Varela se comprometeu a liberar os dados para a TRIBUNA DO NORTE, nesta segunda-feira, 12. Varela garantiu que a Caern faz análises mensais para verificar índices de poluentes nos efluentes que libera e que, devido a fator intermitente do rio São Bento, os efluentes lançados não chegam, durante essa época do ano, no açude Gargalheiras.

A opinião do coordenador de Aquicultura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Antônio Marcos Nascimento, é a mesma. "Essa matéria orgânica que transborda das lagoas da Caern só chega no Gargalheira quando tem grande enxurrada", afirmou o técnico. Ele confirmou que levantamento do órgão, feito em 2007, em toda a bacia hidrográfica, comprovou essa tese.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/manancial-seridoense-em-risco/205452
Fotos: Júnior Santos - Tribuna do Norte

Ivanilson Barros Júnior

domingo, 30 de agosto de 2009

Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

O primeiro projeto de lei do Senado de 2009 foi apresentado na última sexta-feira (6) pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) - visite o site dele E-mail: expedito.junior@senador.gov.br - e prevê a ampliação dos direitos dos consumidores. De acordo com o texto, os fabricantes de produtos alimentícios e de peças de vestuário ficam obrigados a identificar, em embalagens ou etiquetas, os componentes de origem animal utilizados na confecção dos produtos.

Expedito Júnior pondera, na justificação do projeto (PLS 01/09), que a legislação em vigor preocupa-se “apenas com aspectos relevantes do ponto de vista nutricional e sanitário” dos produtos, deixando de fora o detalhamento sobre itens que podem afetar a decisão dos consumidores.

Ele cita o caso dos adeptos do veganismo, que defendem, entre os seus princípios, o não consumo de produtos (roupas e alimentos) que tenham sido elaborados com matéria-prima de origem animal ou que tenham sido testados em animais. Os veganos não consomem, por exemplo, carne, peixe, mel e ovos ou produtos feitos com peles, couro, lã ou seda.

De acordo com o senador, para que esses e todos os demais consumidores brasileiros possam exercer seu direito de escolha, é necessário que tenham a informação completa sobre a composição dos produtos. Para tanto, a proposta apresentada pelo parlamentar altera o artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para incluir, no rol de direitos dos consumidores, “a informação, em rótulo ou etiqueta, sobre a existência de componentes de origem animal em alimentos e roupas”.

A matéria foi enviada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde aguarda designação de relator. A proposta de Expedito Júnior poderá receber emendas dos senadores que integram a CMA e terá decisão terminativa nesse colegiado.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Veja no site do senado

Texto completo do Projeto de Lei (PL)
Veja aqui o PDF direto no site do senado

Ivanilson Barros Júnior

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Caatinga pode se tornar um patrimônio nacional

PEC beneficia diretamente o RN, com políticas públicas voltadas à proteção do bioma

Até o mês de julho deverão ser aprovadas as propostas de emenda à Constituição 115 (1995) e 188 (2003) que incluem a Caatinga e o Cerrado brasileiros como patrimônios nacionais. A informação foi divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em São Paulo. Se aprovada, essa modificação vai interferir na elaboração de políticas de meio ambiente que visem preservar essas regiões.

A aprovação dessas PECs beneficia diretamente o Rio Grande do Norte com políticas públicas voltadas a proteção da caatinga, vegetação que ocupa maior área do estado. Essas propostas estão incluídas no trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) de proteger diversas áreas do país. Um exemplo do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MMA é o Mutirão Arco Verde, lançado na última sexta-feira, em Alta Floresta (MT). O objetivo do programa é levar a essa e outras comunidades um conjunto de políticas públicas que estimulem as populações a adotarem um modelo de desenvolvimento sustentável para combater o desmatamento da Amazônia. "Esse programa vai ensinar a população como viver na Amazônia sem destruir a terra", enfatizou o ministro.

De acordo com Minc, 75% da emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera são provenientes do desmatamento. "O CO2 é um composto químico que prejudica, e muito, o efeito estufa no planeta, por isso temos que conter sua emissão. Este ano, por exemplo, teremos o menor índice de desmatamento dos últimos 20 anos, mas ainda é pouco. Vamos trabalhar para aumentar nos próximos anos".

ertasouza.rn@diariosassociados.com.br
dnonline.com.br / Cidades

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Ilha de Santana recebe atividade Regional para Escoteiro e Sênior: “Caatinga Camp”

“Caatinga Camp”: muitos escoteiros já se encontram no Complexo turístico Ilha de Santana


Nos dias 12, 13 e 14 de junho, acontecerá, no Complexo turístico Ilha de Santana, em Caicó, o Encontro Regional de Tropas para os Ramos Escoteiro e Sênior. O evento tem como nome “Caatinga Camp” e, pretende atrair grupos de outros estados e de outras cidades do estado. A estadia será feita na própria Ilha de Santana, que este fim de semana promete formar um grande acampamento. O “Caatinga Camp” trabalha com proposta de um tema, para o evento em Caicó foi escolhido o título "O sertanejo e suas virtudes".

Para os grupos que irão participar do evento, existirá diferentes atividades: Oficinas educativas (meio ambiente, artesanato, tecnologia, esporte e cidadania) na Aldeia Global Comunitária, que também será aberta ao público; Grande Jogo na Cidade de Caicó, para conhecer mais o local e inter/agir com a população; Atividades na Ilha para superação física e intelectual; Atividades no Açude de Itans; Grande For All de abertura e o tradicional Fogo de Conselho; Encontro dos Pioneiros e Happy-hour dos Escotistas.

Muitos escoteiros já se encontram no local, hoje pela manhã, era visto a chegada de escoteiros de outras localidades. O evento será aberto oficialmente no final da tarde desta sexta-feira.


Ivanilson Barros Júnior

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Dia Mundial do Meio Ambiente será comemorado em Caicó com uma Caminhada Ecológica

Caminhada Ecológica comemora Dia Mundial Mundial do Meio Ambiente


Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente que acontece amanhã, juntamente com a Semana de Meio Ambiente de Caicó -, nesta sexta-feira (05), às 7h, em frente ao Centro Educacional José Augusto (CEJA) sairá uma caminhada ecológica que seguirá até o açude Itans. Essa caminhada faz parte de uma série de atividades -, que diversas instituições locais (ADESE, IBAMA, UFRN, DNOCS) promovem em Caicó para comemorar a Semana do Meio Ambiente, com o objetivo de despertar e conscientizar a população.


Hoje pela manhã no Auditório do Centro Administrativo de Caicó foi realizada uma audiência pública com o tema: “Açude Itans e as realidades ambientais nos ecossistemas no Seridó”. O evento contou com três paletras: “Itans, sua história no desenvolvimento sustentável de Caicó” do Prof. Dr. Douglas Araújo CERES/UFRN; “A importância do Açude Itans na história do povo seridoense” do Prof. Severino Ramos /CEJA; “Unidades de conservação – Estação Ecológica do Seridó” do Sr. Juan Oliveira /ICM-Bio.


Apóiam e participam da caminhada: Câmara Municipal de Caicó: Vereador Leleu Fontes, Vereador Sandoval da Silva; Secretaria Municipal de Saúde; ICM-Bio / Estação Ecológica do Seridó; Estação Psicultura Estevão de Oliveira; Policia Militar Ambiental; Bombeiros Mirins; 15º Grupo de Escoteiros Vale Sobrinho; 10º DIRED/CEJA; AMAC; IBAMA; CERES/UFRN; DNOCS e ADESE.


Ivanilson Barros Júnior

segunda-feira, 1 de junho de 2009

5ª Semana Municipal do Meio Ambiente de Caicó teve abertura hoje

Semana do Meio-Ambiente teve sua abertura na Câmara Municipal


A Secretaria de Meio-Ambiente abriu nesta segunda-feira (01), a sua programação da Semana do Meio Ambiente -, com o tema "Preservação do Meio-Ambiente: O Futuro se Faz Agora", essa será a 5ª Semana Municipal de Caicó. A abertura do evento foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Caicó

Estiveram presentes na abertura: Representantes da prefeitura municipal de Caicó; Representantes de Escolas Municipais; Comandante do 2º Grupamento de Bombeiros Mirins Eduardo Pereira; Secretária de Meio Ambiente Edna Damásio; Secretário geral da ADESE Marcelo; Coordenador do escritório IBA
MA/Caicó Robson Lopes; representante da Diocese de Caicó Pe Costa e o Diretor do Sebrae em Caicó, Pedro Alcântara.

O evento teve a abertura feita pela Secretária de Meio Ambiente Edna Damásio. Logo em seguida foram proferidas duas palestras: uma sobre “A Estação Ecológica do Seridó” discorrida pelo atual Chefe Sr. Juan Marcelo de Oliveira, funcionário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. E do Professor da UFRN Douglas Araújo que falou sobre “A importância da Açudagem no Seridó”.

A programação da Semana do Meio Ambiente se estende até o domingo dia 07 de junho, mas durante a semana diversas instituições promoverão eventos dentro da grande da secretária. No dia 04 de junho, quinta-feira, o 2º Pelotão de Bombeiros Mirins Ambietal promove um evento de sensibilização à coleta seletiva do lixo e a arborização dos bairros Penedo e Paraíba. Já a Escola Municipal Frei Damião, de ensino infantil e fundamental estará desenvolvendo ações que visem à melhora do meio ambiente do bairro através da temática da reciclagem. Segundo a Diretora da Escola, Jane Maria “será abordado à reciclagem do lixo no bairro, no sábado (06), haverá uma caminhada e mostraremos à importância em reciclar” diz. E reforça dizendo que o trabalho de reciclagem é um tema importante para o bairro, muitos alunos do colégio são filhos de catadores.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. Mas em Caicó a festa será praticamente feita no sábado (06) com uma grande mobilização de escolas e entidades municipais na Ilha de Santana.

São parceiros do evento: Câmara Municipal, IBAMA, DNOCS, ADESE, EMATER, EMPARN, Estação de Piscicultura, SEBRAE, Batalhão de Polícia Militar de Caicó, Subgrupamento de Bombeiros Mirins, Polícia Ambiental, UFRN - CERES, DIRED, Secretarias Municipais, Igrejas Evangélicas, ICM-BIO/ESEC-Seridó, 1o. BERC e Grupos de Escoteiros.

Ivanilson Barros Júnior

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Ilha de Santana recebe e comemora dia do trabalho

Vista da ilha no momento da festa

A unidade do Sesc Seridó preparou uma programação para comemorar o Dia do trabalho, 01 de maio. A festa teve início, às 8h, e diversos espaços foram montados dentro do Complexo Turístico da Ilha de Santana. O festejo ainda segue até as 20h, com apresentações de música ao vivo por artistas da terra, e de outras partes do estado.

Estive no local, às 16h, e vi diversas crianças com suas famílias aproveitando os espaços em: oficinas, apresentações teatrais, parques infláveis, jogos livres e uma torre de escalada, com apoio do 15° grupo de escoteiros Vale Sobrinho.

A Ilha de Santana foi o palco ideal, nos últimos dias, o complexo mantém um clima de vasta cordialidade com a natureza: o rio que passa entre a ilha, enaltece os olhos de quem se encontra no complexo, com uma abundância de águas em seus fluxos.

O Sesc comemorou o dia do comerciário em Caicó, com seus colaboradores e suas familiares. Destaque para a saúde com: a verificação da pressão arterial; orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS); verificação da taxa de glicemia e avaliação do índice de massa corporal (IMC). O evento foi gratuito, mas apenas necessária apresentação da carteirinha do Sesc.


Sobre o Sesc

O SESC, mantido pelos empresários do comércio de bens e serviços, é uma entidade voltada para o bem-estar social de sua clientela. Atua nas áreas da Educação, Saúde, Lazer, Cultura e Assistência. O contingente de sócios do SESC é composto, em sua grande maioria, pelos trabalhadores do comércio de bens e serviços, seus familiares e dependentes. Mas o público atendido pelo SESC é muito maior. Abrange também as populações da periferia de cidades pequeno, médio e grande porte, que são assistidas pela entidade através de parcerias com o poder público, empresas privadas, sindicatos e associações de moradores.