TSE limita composição para alianças políticas

Publicação: 12 de Março de 2010 às 00:00
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tse-limita-composicao-para-aliancas-politicas/142817

O Tribunal Superior Eleitoral limitou a composição das chapas proporcionais aos partidos que estiverem coligados na disputa majoritária. Respondendo a consulta feita pelo Democratas (DEM), a Corte negou que legendas que apoiam candidatos diferentes na majoritária possam fechar alianças em candidaturas a deputado estadual ou federal. “Permite-se a formação de mais de uma coligação apenas para a eleição proporcional desde que entre partidos que integrem a coligação para o pleito majoritário, ao qual não é possível a celebração de mais de uma coligação”, diz o texto da resolução, que teve como relator o ministro Fernando Gonçalves.

A consulta do DEM, formulada sob o número 39685-93.2009.6.00.0000 no TSE e publicada na última quarta-feira, é muito semelhante à que foi feita pelo Partido da República ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A legenda presidida pelo deputado federal João Maia questiona a Corte estadual se é possível partidos com coligações majoritárias diferentes estarem aliados na proporcional. Longe de ser uma pergunta hipotética, o PR busca o aval do TRE para firmar a coligação com o PMDB nas chapas para deputado federal e estadual.

O processo na Corte potiguar tem como relator o juiz federal Ivan Lira de Carvalho e se encontra, nesse momento, com vistas ao Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, que deverá apresentar parecer. A consulta está registrada sob o número 44690.2010.620.0000. A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com o procurador, mas a Assessoria do Ministério Público Federal informou que ele está em Brasília participando de um evento dos procuradores regionais eleitorais.

O advogado Rodrigo Alves analisou que a resposta do Tribunal Superior Eleitoral não chega a surpreender porque esse era o entendimento que já se tinha. “É quase o texto da lei”, destacou o advogado. Ele ressaltou: “Não é possível apoiar um senador e fazer outra coligação para o Governo ou fechar outra aliança na proporcional”. O advogado citou o artigo 6º da lei eleitoral 9.504, de 1997, que já traz as limitações para as composições.

Carlos Eduardo e seu vice têm apoio dos 'Torres'

Publicação: 12 de Março de 2010 às 00:00
fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tse-limita-composicao-para-aliancas-politicas/142817

O apoio do suplente de deputado estadual Vivaldo Costa (PR) à candidata Rosalba Ciarline já trouxe os primeiros reflexos na política de Caicó. Ontem à tarde, o empresário Manoel Torres Filho formalizou o apoio político da família do ex-prefeito Manoel Torres, um aliado histórico do ex-ministro Aluízio Alves, às candidaturas de Carlos Eduardo e seu vice, deputado Álvaro Dias, ao Governo do Estado nas eleições de 3 de outubro.

A liderança de Manoel Torres na região do Seridó remonta há meio século. Deputado e duas vezes prefeito de Caicó entre as décadas de 60 e 90. Torres chegou a esboçar apoio à candidatura de Rosalba,mas desistiu quando Vivaldo Costa fez a mesma opção.

Adversário histórico de Álvaro Dias e do próprio Manoel Torres na região, a opção de Vivaldo empurrou os Torres para a chapa do ex-prefeito. Satisfeito com a adesão, Carlos Eduardo disse que recebeu com alegria o apoio que qualificou de “um peso imenso” para sua campanha ao governo.

“Manoel Torres e sua família representam o que há demais nobre na política do Seridó por suas posições firmes, corajosas e pelo espírito público inquestionável”.

O deputado Álvaro Dias, vice na chapa do PDT, estava visivelmente satisfeito. Ontem, no escritório de campanha do ex-prefeito de Natal, Dias disse que todo o Seridó conhece o peso de um apoio político como o da família de Manoel Torres.

Manoel Torres Filho, representando o pai, confirmou que o divisor de águas foi o apoio de Vivaldo Costa a Rosalba. “Nós esperamos sinceramente que a chapa Carlos Eduardo/Álvaro Dias ganhe as eleições e imponha toda a qualidade de administração que todo o Rio Grande do Norte merece”, afirmou Torres.

Carlos Eduardo aproveitou para anunciar uma série de viagens ao interior . No dia 19, ele e Álvaro Dias estarão em Angicos, na Festa de São José; no dia 23, em Apodi; no dia 26, em Santa Cruz, visitará Petrônio Spineli, também candidato a prefeito nas últimas eleições.

Ivanilson Barros Júnior

Estado terá que incluir Filosofia e Sociologia na grade curricular

Publicação: 04 de Novembro de 2009 às 08:49

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) terá que incluir as disciplinas de Filosofia e Sociologia na grade curricular a partir do próximo ano. A promotora de Justiça Carla Campos Amico publicou recomendação na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) tratando do assunto.

A representante do Ministério Público tomou como base a Lei número 11.684, de 2 de junho de 2008. Essa lei estabeleceu como "diretriz a inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia em todas as séries do currículo do ensino médio".

Segundo a portaria, a Secretaria de Estado, no ano letivo de 2009, não incluiu as disciplinas em todas as séries da estrutura curricular do ensino médio.

A recomendação foi direcionada ao secretário de Educação, Ruy Pereira dos Santos. A promotora Carla Campos frisou na recomendação que "o não cumprimento da medida recomendada importará na adoção de medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis".

fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/estado-tera-que-incluir-filosofia-e-sociologia-na-grade-curricular/130460

Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

O primeiro projeto de lei do Senado de 2009 foi apresentado na última sexta-feira (6) pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) - visite o site dele E-mail: expedito.junior@senador.gov.br - e prevê a ampliação dos direitos dos consumidores. De acordo com o texto, os fabricantes de produtos alimentícios e de peças de vestuário ficam obrigados a identificar, em embalagens ou etiquetas, os componentes de origem animal utilizados na confecção dos produtos.

Expedito Júnior pondera, na justificação do projeto (PLS 01/09), que a legislação em vigor preocupa-se “apenas com aspectos relevantes do ponto de vista nutricional e sanitário” dos produtos, deixando de fora o detalhamento sobre itens que podem afetar a decisão dos consumidores.

Ele cita o caso dos adeptos do veganismo, que defendem, entre os seus princípios, o não consumo de produtos (roupas e alimentos) que tenham sido elaborados com matéria-prima de origem animal ou que tenham sido testados em animais. Os veganos não consomem, por exemplo, carne, peixe, mel e ovos ou produtos feitos com peles, couro, lã ou seda.

De acordo com o senador, para que esses e todos os demais consumidores brasileiros possam exercer seu direito de escolha, é necessário que tenham a informação completa sobre a composição dos produtos. Para tanto, a proposta apresentada pelo parlamentar altera o artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para incluir, no rol de direitos dos consumidores, “a informação, em rótulo ou etiqueta, sobre a existência de componentes de origem animal em alimentos e roupas”.

A matéria foi enviada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde aguarda designação de relator. A proposta de Expedito Júnior poderá receber emendas dos senadores que integram a CMA e terá decisão terminativa nesse colegiado.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Veja no site do senado

Texto completo do Projeto de Lei (PL)
Veja aqui o PDF direto no site do senado

Ivanilson Barros Júnior

Hino de Sant'Ana de Caicó será entoado hoje por uma multidão de fiéis e devotos na abertura da 261ª Festa de Santa´Ana

Senhora Doce e Clemente,
Mãe da graça e do perdão
Abrigai-nos docemente,
Dentro em vosso coração!

Salve, Sant'Ana gloriosa,
Nosso amparo e nossa luz
Salve, Sant'Ana ditosa,
Terno afeto de Jesus (bis).

Vossos filhos desta terra
Vos suplicam que sejais
O seu refúgio na guerra
E sua alegria na paz (bis).

Os versos do Hino de Sant'Ana de Caicó serão entoados hoje a partir das 16h30 por uma multidão de fiéis e devotos, em passeata festiva que percorre a avenida Seridó, a rua Renato Dantas, a rua Celso Dantas, a avenida Coronel Martiniano, a avenida Seridó e praça Monsenhor Walfredo Gurgel.

Cerca de 99% estarão de branco, em sinal de paz: são meninos e meninas, rapazes e moças, homens e mulheres, idosos e idosas, doentes e sãos, ateus e crentes, céticos, paranormais, negros e brancos, funcionários públicos, trabalhadores do comércio e indústria, todos reunidos em torno de Sant'Ana, nossa avó.

Ontem, na pré-abertura da Festa, a chuva recepcionou o Encontro dos Peregrinos, caminhantes da fé que saíram de Currais Novos, com as mais de 30 imagens de Sant'Ana, em momento de muita emoção e fé no cruzamento das avenidas Coronel Martiniano e Seridó.

Evento marcou também o fim da peregrinação rural e urbana da imagem de Sant'Ana. Depois, houve missa em frente à Catedral de Sant'Ana, em ação de graças por todas as famílias que promoveram os encontros de oração em preparação para a Festa que começa logo mais.

Hoje, a fé e a emoção se multiplicam por um número infinito!
Viva Sant'Ana de Caicó!

Texto e foto: http://www.bardeferreirinha.blogspot.com/
Publicação: Ivanilson Barros Júnior

13ª Corrida de Santa´Ana acontece no dia 29 de julho e conta com categoria para portador de necessidades especiais

As largadas serão feitas em horários e locais diferentes

Estão abertas as inscrições para a 13ª Corrida de Santa´Ana/2009, que acontecerá no dia 29 de julho de 2009, as 15h. A prova está sendo organizada pela Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes-SEMECE.

Este ano a prova contará com uma categoria para portadores de necessidades especiais juntamente com mais duas categorias já existentes nas corridas anteriores. As largadas serão feitas em lugares diferentes e também em horários diferentes, mas terão o local de chegada o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

A categoria infanto-juvenil (12 a 16 anos) e portadores de necessidades especiais terão largadas previstas para as 15h30min e serão feitas em frente ao CEDUC, num percurso que corresponde a 3.500m. Já a categoria Atletas de Caicó/ Geral e Sênior (45 anos acima) será feita no Caicó Iate Clube com largada prevista às 16h e um percurso de 8 km.

As inscrições vão até o dia 24 de julho e podem ser feitas por telefone, fax, e-mail e também de forma presencial no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Caicó sala-102 - 1º andar. Para se inscrever o participante deve levar 2 kg de alimentos não perecíveis. Os horários previstos para inscrições são das 07h30min às 12h e, das 14h30min às 17h.

Serviço

13ª Corrida de Santa´Ana/2009

Inscrições: Centro Administrativo sala-102 -1º andar; até o dia 24 às 17h

Telef: (84)- 3421-2281/ramal-203

E-mail: hosvaldomedeiros@bol.com.br

Valor: 2k de alimentos não perecíveis
Data da prova: 29 de julho (quarta-feira)
Largadas:

• Infanto-juvenil e portadores de necessidades especiais; 15h30min, CEDUC.
• Atletas de Caicó / Geral e Sênior; 16h, Caicó Iate Clube.

Chegada: Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.
Realização: Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes-SEMECE.

Ivanilson Barros Júnior

Plenário do Senado aprovou ontem (08) projeto que regulamenta as atividades de mototaxista e motoboy

O funcionamento desse serviço dependerá da autorização do poder público municipal, matéria vai à sanção do Presidente da República

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República.

Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais.

Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança.

Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de "motofrete" para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular.

Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais.

Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.

A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.

Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização.

Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis.

A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.

- Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país - argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.

- Demonstramos compromisso em votar essa matéria importante e em quatro meses o fizemos, depois de muita articulação e com a participação de vários parlamentares - lembrou Expedito Júnior.

Motovigias

O PLS 203 criou normas dirigidas aos vigias que trabalham com motos, chamados tecnicamente de profissionais em serviço de comunidade de rua. Os motovigias terão como obrigações observar o movimento de chegada e saída dos moradores em sua residência; acompanhar o fechamento dos portões do imóvel; comunicar aos moradores, ou à polícia, sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados na rua; e informar aos moradores, ou à polícia, sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua.

Da Agência do Senado http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=93274&codAplicativo=2

Nelson Oliveira / Agência Senado

Ivanilson Barros Júnior

Depois de quatro casos confirmados, sobe para 10 suspeitos de gripe suína no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registra mais dois novos casos suspeitos da Influenza A, no Rio Grande do Norte, passando para dez o total de suspeitos. Permanece em quatro o número de casos confirmados e em 22 os descartados. Esses dados correspondem ao Sistema de Notificação de Agravos (Sinan), atualizados na tarde desta quarta-feira (8).

No exame dos casos suspeitos, cujas amostras foram enviadas para o laboratório de referência das regiões Norte e Nordeste, o Instituto Evandro Chagas, em Belém, terão prioridade os casos graves da doença. Essa é uma recomendação do novo protocolo de manejo clínico e vigilância epidemiológica da influenza, divulgado nesta quarta-feira (8), pelo Ministério da Saúde.

O novo protocolo trouxe, ainda, mudança na definição de caso suspeito, que passou a referir-se apenas a portadores de doença respiratória aguda grave, caracterizada por febre elevada, acompanhada de tosse ou dor de garganta, acompanhado ou não de manifestações gastrointestinais, e dispnéia ou outro sinal de gravidade.

A partir desta quarta-feira (8), quando entrou em vigor o novo protocolo, apenas serão feitas coletas de amostras para exame laboratorial de indivíduos doentes que apresentem doença respiratória aguda grave, ou quando se tratar da investigação de surto de síndrome gripal, ocorrido em comunidades fechadas, tais como creches, escolas e asilos.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap orienta as pessoas com sintomas de síndrome gripal a procurar atendimento nas unidades básicas de saúde ou em consultórios particulares. Se houver indicação para coleta de secreção respiratória para exame o paciente será encaminhado ao hospital de referência, o Giselda Trigueiro.

A medicação anti-viral indicada no protocolo só será liberada para casos graves e, após indicação médica, para pessoas pertencentes a grupos de risco, tais como idosos, crianças, imunodepressivas ou portadores de doenças crônicas.

SERVIÇO:

Fone (informações para população): 0800 61 1997
Fone (informações para profissionais de saúde): 0800 281 2801
E-mail para informações: notifica@rn.gov.br
Link: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1534
Hospital de Referência do Rio Grande do Norte: Giselda Trigueiro (Fone: 3232-7975)

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com assessoria
http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/12914/

Caicó terá tempo nublado e com pancadas de chuva durante todo o sábado (04)

Temperatura pode chegar a mínima de 22°. Amamhã (27), previsão é igual a de hoje

O sol não deve reaparecer nesse sábado (04) em Caicó A previsão é de céu nublado com pancadas de chuva durante todo o dia e à noite. A temperatura na cidade deve variar entre 30° e 22°, a sensação mínima de temperatura é 17°e a sensação de temperatura máxima é 33°, não há sinais de chuvas, segundo o tempoagora consta 0mm.

No domingo (05), a previsão também é de céu nublado com pancadas de chuva pela manhã. Máxima de 32° e mínima de 22° para este domingo.

* Com informações do tempo agora

http://tempoagora.uol.com.br/previsaodotempo.html/brasil/Caico-RN/

Ivanilson Barros Júnior

Caicó viu e prestigiou a mais importante competição off-road da América Latina

Ilha de Santana serviu de base para Helicópteros do Rally dos Sertões 2009

Enquanto os 123 veículos da 17ª edição do Rally Internacional dos Sertões estão na disputa da nona etapa. A Cidade de Caicó que abrigou o evento nesta quinta-feira (02) mostrou o seu maior valor: a hospitalidade.

Caicó ostenta o título de cidade hospitaleira do estado, e não fez diferente na Ilha de Santana. Com a chegada da caravana do rally, muitos pilotos elogiavam o local base da prova com beleza e a simpatia das pessoas caicoenses, quem foi a Ilha de Santana prestigiar o evento saiu satisfeito e viu que a tecnologia empregada no evento é de porte internacional. A cidade mostrou que tem porte para abrigar eventos desse nível, e fez correto em ser hospitaleira, o evento levou um pouco da nossa alegria seridoense, e deixou um show de organização para cidade. O Rally é a maior e mais importante competição off-road da América Latina, disputado no interior do Brasil, o rally faz os participantes passarem por difíceis trilhas no meio do cerrado e da caatinga.

Ivanilson Barros Júnior