terça-feira, 12 de maio de 2009

Seminário em Caicó debate política estadual de educação ambiental

Entidades representativas do "Poló Caicó" discutem minuta de lei

Representantes de vários municípios do Seridó que fazem parte do “Pólo Caicó” participaram hoje (12), de um seminário que visa definir a política de educação ambiental do Rio Grande do Norte. O evento ocorrido das 8h às 12h30, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner contou com a presença de prefeitos da região do Seridó e seus respectivos secretários de Meio Ambiente e Agricultura, secretários de Educação e representantes de entidades Civis Municipais; Instituições de Ensino e Pesquisa e Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental.

Todas as entidades ligadas às questões ambientais da região do Seridó discutiram à elaboração da minuta de lei e propuseram sugestões e mudanças. As sugestões serão reunidas em um documento que será entregue à Assembléia Legislativa no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Caicó foi o terceiro pólo a receber a apresentação da minuta de lei. Segundo os responsáveis pela explanação – representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no momento não existe nenhum obstáculo de implantação da lei, apenas precisa estar adaptada a cara de todas as regiões do estado. “Não estamos tendo nenhum empecilho, temos agora só obstáculos no teor da lei, precisamos de uma lei que tenha a cara do Rio Grande do Norte, a gente quer que a sociedade traga a contribuição, para que justamente essa lei tenha a cara do estado, e ela consiga contemplar todas as questões ambientais existentes no estado a nível de educação ambiental, o que a educação ambiental pode promover a melhoria da qualidade de vida dos municípios do estado, por isso ela tem que ser uni e precisa ser uma lei ampla, e que contemple tudo, assim os ‘Pólos’ e os municípios eles acabam dando sugestões de algumas questões específicos da sua região e que provalvemente não estaria incluindo na lei e que agora está”.

Outros seminários ocorrerão nas cidades-pólo: Pau dos Ferros, Mossoró, Currais Novos, Santa Cruz, João Câmara e Natal. As reuniões serão encerradas dia 20 de maio, depois será feito reuniões com o conselho de meio ambiente e com a comissão de educação ambiental do estado. Esses órgãos irão analisar as contribuições dos pólos que será encaminhada para a Assembléia Legislativa. A lei poderá ser regulamentada logo após a aprovação da assembléia legislativa no prazo de 90 dias.

Ivanilson Barros Júnior