Ibama encontra clubes de lazer e pocilgas irregulares às margens do açude Itans em Caicó/RN

Natal (29/02/2012) – O Ibama concluiu a operação Rios Federais no RN. Durante três dias, equipes de fiscalização percorreram os limites do açude Itans, no município de Caicó, verificando irregularidades ambientais. Entre as principais infrações encontradas, estavam a ocupação irregular das áreas de preservação permanentes (APPs) e a falta de licenciamento ambiental. No total, foram lavrados 25 autos de infração, cujos valores, somados, atingiram R$ 500 mil.
Os empreendimentos de atividades mais impactantes foram embargados e devem permanecer assim até a apresentação das licenças.

Clubes náuticos, balneários e associações diversas edificaram sem respeitar o limite de 100 metros de distância da lâmina d'água e sem licença ambiental. Da mesma maneira, propriedades voltadas para lazer e alguns agricultores construíram ou instalaram pocilgas e viveiros de piscicultura sem qualquer licença. O resultado mais imediato dessas irregularidades é a contaminação das águas.

A médio prazo, podem implicar a diminuição da oferta hídrica e até a suspensão do abastecimento.

Para o superintendente do órgão no estado, Alvamar Costa de Queiroz, a operação tem um significado muito importante para a região. “Era uma demanda da própria sociedade e também do Ministério Público Federal, que se mostravam bastante preocupados com as ocupações irregulares”, diz. Segundo ele, Caicó está numa área em processo de desertificação, onde toda coleção hídrica tem que ser bem cuidada. “Não se trata apenas de cumprir a lei. Zelar pelo meio ambiente é também garantir qualidade de vida para todos”, explica o superintendente.

O açude Itans é o principal reservatório de água doce de Caicó, possui 1.340 hectares de área, dispõe de capacidade para 81 milhões de metros cúbicos de água e atende tanto ao consumo humano quanto à agricultura e pecuária. Tem, assim, uma grande importância para a saúde e a economia da região, além da relevância ambiental. Todavia boa parte de suas margens já foram ocupadas de maneira inadequada.

Airton De Grande
Ascom/Ibama/RN

Fonte: http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-encontra-de-clubes-de-lazer-a-pocilgas-irregulares-em-acude-no-rn